OE indica Regis de Castilho Barbosa Filho como juiz efetivo para o TRE-SP

Magistrado assume vaga do juiz Maurício Fiorito.

 

Na data de hoje (10), os integrantes do Órgão Especial indicaram, por unanimidade, o juiz Regis de Castilho Barbosa Filho, titular II da 41ª Vara Cível – Central e juiz substituto no Tribunal Regional Eleitoral, para o cargo de juiz efetivo – Classe Juiz de Direito do Tribunal Regional Eleitoral, em virtude do término do segundo biênio do juiz substituo em 2º grau, Maurício Fiorito, em 10 de junho próximo. No mesmo ato, o OE determinou a abertura de edital para o preenchimento de uma vaga de juiz substituto.

De acordo com a Constituição Federal, o TRE-SP é composto por sete juízes efetivos: dois desembargadores do Tribunal de Justiça, dois juízes de direito, um juiz federal e dois juristas, sendo esses últimos nomeados pelo presidente da República a partir de lista tríplice. Os integrantes permanecem no cargo como efetivos por um biênio, com possibilidade de uma recondução.

Regis de Castilho Barbosa Filho atuou como juiz eleitoral em diversas comarcas e desempenhou várias funções no TJSP, entre elas as de juiz assessor da Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça; foi juiz diretor da 1ª Região Administrativa Judiciária (1ª RAJ) e eleito juiz substituto do TRE-SP em setembro de 2019.

 

Comunicação Social TJSP – RS (texto) / JT (arte)

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Fonte
TJSP

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