A Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região nº 25, lançada hoje (28/11), traz como destaque o artigo “O princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e a sua atuação como cláusula geral de tutela da personalidade”.
A autoria é do Juiz Federal Leonardo Estevam de Assis Zanini, Professor Universitário, Livre-Docente e Doutor em Direito Civil pela USP, Pós-Doutorado em Direito Civil pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Alemanha) e em Direito Penal pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht (Alemanha) e Doutorando em Direito Civil pela Albert-Ludwigs-Universität Freiburg (Alemanha), e Odete Novais Carneiro Queiroz, Doutora e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP.
A nova edição da revista traz no total oito textos sobre temas jurídicos diversificados. O periódico quadrimestral, editado pela Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) do TRF4, foi lançado em 2014 com o objetivo de contribuir para o aprimoramento permanente dos juízes federais e dos demais operadores do Direito.
Sumário:
Dados abertos, publicidade processual e proteção de dados pessoais nos processos judiciais
Oscar Valente Cardoso
O princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e a sua atuação como cláusula geral de tutela da personalidade
Leonardo Estevam de Assis Zanini e Odete Novais Carneiro Queiroz
A linguagem jurídica como obstáculo de acesso à Justiça: diálogo entre a Linguística Ecossistêmica, a Antropologia Jurídica e o Direito
Tadeu Luciano Siqueira Andrade
Ativismo judicial
Stefan Espirito Santo Hartmann
O pêndulo da verdade no direito probatório
Cássio Benvenutti de Castro
Aspectos práticos sobre aproveitamento de rejeitos e estéreis: uma análise da Resolução ANM nº 85/2021
Ana Letícia Lanzoni Moura
“Acompanho o relator”: repulsa ao dissenso e heurísticas decisórias nos tribunais brasileiros
Igor De Lazari
Direito de propriedade e direito ambiental: por uma convivência harmoniosa entre os dois institutos à luz dos preceitos da Constituição da República
Luiz Octávio de Pellegrin Grizotti
Fonte: Emagis
TRF4/ACS (acs@trf4.jus.br)