Com o intuito de oferecer os serviços prestados pela Justiça Federal em Roraima a uma faixa da população mais desassistida, o coordenador dos Juizados Federais da 1ª Região, desembargador federal Carlos Pires Brandão, autorizou a realização do Juizado Especial Federal Cível Itinerante (JEFIT) no município de Uiramutã, abrangendo as comunidades Morro, Maracanã, Maturuca, Muriá, Flexal, Pedra Branca e Água Fria.
De acordo com a proposta apresentada pela titular da 3ª Vara da Seção Judiciária de Roraima (SJRR), juíza federal Flávia de Macêdo Nolasco, o JEFIT Uiramutã será realizado em três etapas: Divulgação (19 a 23 de março), Atermação e perícias (30 de abril a 6 de maio) e Instrução e julgamento (8 a 12 de outubro).
A expectativa é de que sejam ajuizados cerca de 100 processos.
Localidade – A cidade sede do JEFIT, Uiramutã, localiza-se no norte do estado de Roraima, dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol a aproximadamente 315 km da capital, Boa Vista, onde está situada a única sede da Justiça Federal no estado de Roraima.
Com isso, a iniciativa possibilitará o atendimento dos povos indígenas Ingarikó, Mucuxi, Patamona, Taurepang e Wapichana, entre outros.
Parcerias – O esforço concentrado contará com participação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Poder Judiciária do Estado de Roraima, da Defensoria Pública da União (DPU) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
LC
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região