A 20ª edição do Prêmio Innovare foi lançada, na última quinta-feira, dia 9 de março, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O reconhecimento é concedido pelo Instituto Innovare em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outros órgãos e entidades do meio jurídico às práticas que contribuem para o aprimoramento da Justiça no Brasil.
Organizado em sete categorias – Tribunal; CNJ; Juiz; Ministério Público; Defensoria Pública; Advocacia; e Justiça e Cidadania –, o prêmio terá como tema “Defesa da Democracia e do Estado de Direito”. Os interessados em apresentar as inovações que beneficiem a Justiça brasileira devem preencher a ficha de inscrição até o dia 8 de maio no Portal do Instituto Innovare.
As práticas inscritas serão visitadas por consultores especializados e posteriormente julgadas por personalidades do mundo jurídico e acadêmico nacional que integram a comissão julgadora do prêmio. Nesta edição, ao completar 20 anos, a premiação fará homenagem especial a um de seus criadores, o advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos.
A comissão julgadora do Innovare é composta por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do STJ e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), desembargadores, promotores, juízes, defensores, advogados e outros profissionais de destaque interessados em contribuir para o desenvolvimento do Poder Judiciário.
O Conselho Superior da entidade é presidido pelo ministro Carlos Ayres Britto e conta com a presença de representantes de associações de prestígio no mundo jurídico: CNJ; Secretaria de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Advocacia Geral da União (AGU); Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp); Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep); Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).
Sobre a premiação – Desde o seu lançamento, em 2004, o Prêmio Innovare já recebeu mais de oito mil práticas desenvolvidas em todo o país. Desse total, 260 já foram premiadas ou destacadas. Ao reconhecer os bons exemplos no campo jurídico, a premiação incentiva a multiplicação de iniciativas que podem ser implantadas em outros locais.
RF, com informações do CNJ.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região