As eleições mais recentes, realizadas em outubro de 2022, marcaram o primeiro pleito com a utilização da urna modelo UE2020, o mais moderno em funcionamento. Mais de 156 milhões de eleitores estavam aptos a votar e escolher os representantes políticos por meio da máquina de votar 100% brasileira.
Das 577 mil urnas eletrônicas utilizadas em todo o país, 224.999 foram do modelo mais atual. Lançada em dezembro de 2021, a UE2020 possui design moderno; capacidade de processamento aumentada em 18 vezes em relação ao modelo anterior, a UE2015; tela sensível ao toque no terminal do mesário; e bateria projetada para durar por toda a vida útil do aparelho, o que exige um custo menor de conservação.
Além disso, o teclado da UE2020 foi otimizado e possui teclas com duplo fator de contato. A tecnologia permite que o próprio teclado possa indicar erro, em caso de mau funcionamento ou tecla com curto-circuito intermitente. Outra inovação está no terminal do mesário, que contém o leitor biométrico usado para identificar os eleitores. Agora, a tela é totalmente gráfica, com superfície sensível ao toque e sem teclado físico.
A cadeia de segurança do modelo 2020 – sistema responsável por assegurar que as urnas executem somente programas feitos e assinados digitalmente pelo TSE – foi reforçada por um hardware criptográfico certificado conforme normas expedidas pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), que é a Autoridade Certificadora Raiz da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
Três das mais respeitadas universidades brasileiras – Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) – atestaram a plena segurança das urnas eletrônicas modelo UE2020 e dos respectivos códigos-fonte em diferentes testes e circunstâncias.
Tempo a mais para conferir voto
Em 2022, pela primeira vez, o eleitor contou com um tempo a mais na urna eletrônica para conferir o voto. O chefe da Seção de Voto Informatizado do TSE, Rodrigo Coimbra, esclarece que a novidade foi introduzida para estimular a conferência do voto e impedir que o eleitor confirme e vote por engano em outro candidato.
A agente cultural Luana Gomes conta que percebeu a diferença do segundo a mais para a conferência. “Depois que digitei o número da pessoa escolhida para o cargo, apareceu uma mensagem para conferir o voto e aí sim eu confirmei. Porém, era tudo muito rápido, em questão de segundos. Achei bom porque se alguém estiver desatento, dá tempo de corrigir”.
Acessibilidade na UE2020
A UE2020 trouxe mais inovações para a inclusão. A primeira foi a apresentação de um intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) na tela da urna para indicar às eleitoras e aos eleitores com deficiência auditiva quais cargos estão em votação no momento. Para pessoas com deficiência visual, além do sistema Braile, da identificação da tecla “5” no teclado da urna e disponibilização de fones de ouvido nas seções eleitorais, que já aconteciam em modelos anteriores, a sintetização de voz (em substituição aos áudios pré-gravados) abrangeu também os nomes dos vices e suplentes. Desde 2020, a sintetização de voz foi introduzida, mas falava somente o nome do candidato titular.
Preparo para as Eleições 2022: o maior TPS da história
A sexta edição do Teste Público de Segurança (TPS) durou de 22 a 27 de novembro de 2021. Foi o maior TPS já realizado, com número recorde de inscritos e mais tempo para a execução dos planos para verificação dos códigos-fonte da urna eletrônica, ampliado de cinco para seis dias, a pedido dos próprios investigadores. Todos os 26 participantes realizaram 29 planos de ataques contra as urnas eletrônicas e somente cinco deles tiveram algum tipo de “achado” relevante, repetidos nos dias 11, 12 e 13 de maio de 2022 no Teste de Confirmação, com objetivo de verificar se foram realizados os aprimoramentos necessários para reforçar a segurança dos sistemas a partir dos achados apontados pelos investigadores durante a primeira fase do TPS. O relatório da Comissão Avaliadora apresenta os resultados dos testes e confirma a segurança das urnas.
Transparência eleitoral
Em 2021, por meio da Portaria TSE nº 578/2021, o TSE instituiu a Comissão de Transparência das Eleições (CTE), destinada a “ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições”, com a participação de especialistas, representantes da sociedade civil e instituições públicas na fiscalização e auditoria do processo eleitoral, contribuindo, assim, para resguardar a integridade das Eleições 2022.
Além disso, o prazo de abertura dos códigos-fonte às entidades fiscalizadoras foi estendido de 6 para 12 meses. No dia 2 de setembro de 2022, o TSE concluiu a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais. O evento atestou a integridade e a autenticidade dos programas eleitorais que foram utilizados nas urnas eletrônicas e demais equipamentos nas Eleições 2022.
O pleito geral de 2022 trouxe outras inovações ao processo eleitoral, como a disponibilização dos arquivos dos Boletins de Urna (BUs) ao mesmo tempo que recebidos no TSE, além dos arquivos do Registro Digital do Voto (RDV) e de logs das urnas eletrônicas do país.
Teste de Integridade com Biometria
Mais uma novidade para as Eleições Gerais de 2022 foi a realização do Teste de Integridade com Biometria, que contou com a participação de eleitores voluntários para a habilitação biométrica das urnas auditadas, no primeiro e no segundo turnos do pleito. Em todo o Brasil, 641 urnas foram submetidas aos testes de integridade tradicional, como são realizados há 20 anos. Desse quantitativo, 58 urnas, em 19 estados e no Distrito Federal, foram testadas no projeto piloto com biometria, em cada um dos turnos. Os testes ocorreram com tranquilidade e êxito em todo o país, com boa adesão de voluntários, acompanhamento de entidades fiscalizadoras e sem ocorrência de divergências.
Combate à desinformação
O pleito de 2022 também enfrentou notícias falsas contra o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas. Por isso, o TSE criou a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), encarregada de coordenar, nacionalmente, o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação (PPED) e o Programa de Fortalecimento Institucional (PROFI). Instituiu ainda a Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação (Frente), incumbida de realizar ações para defender e reforçar a credibilidade das instituições eleitorais perante a sociedade brasileira.
Lançou ainda uma versão aprimorada do chatbot Tira-Dúvidas em parceria com o WhatsApp, que permite o envio de esclarecimentos de casos de desinformação. A funcionalidade obteve a adesão de mais de 6,2 milhões de usuários, tornando-se, com isso, o maior chatbot da plataforma no mundo. Desenvolveu, ademais, o Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições, para envio de denúncias de violações de termos de uso das plataformas, em conexão com o processo eleitoral.
A Corte Eleitoral divulgou 23 campanhas nas emissoras de TV e rádio de todo o país e nas redes sociais do Tribunal; promoveu encontros com Plataformas Digitais e Partidos Políticos para o enfrentamento à desinformação; e atualizou constantemente o portal de notícias, inclusive a página Fato ou Boato, que fomenta a circulação de conteúdos verídicos e estimula a verificação por meio de notícias checadas, recomendações e conteúdos educativos. Em reconhecimento ao combate às fake news, em 29 de novembro, recebeu o Prêmio Aberje 2022 nas categorias Especial e Comunicação para a Democracia.
JL/CM