A desembargadora federal Germana de Oliveira Moraes, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 e especialista do Programa Harmonia com a Natureza (Harmony with Nature Programme), da Organização das Nações Unidas (ONU), e o desembargador federal Roberto Machado, diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), participaram da Assembleia Geral da ONU, em sessão especial comemorativa do Dia Internacional da Mãe Terra. O evento ocorreu no último dia 24 de abril, na sede da ONU, em Nova York (EUA).
Em seu discurso, Germana Moraes ressaltou a importância dos diálogos interativos para a elaboração de uma futura Declaração dos Direitos da Natureza e a implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), destacando o papel do Poder Judiciário brasileiro na formulação e realização do Curso Internacional “Direitos da Natureza: Teoria e Prática e o Programa Harmonia com a Natureza das Nações Unidas”.
O curso foi desenvolvido em parceria entre o Centro de Estudos Judiciais do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), com o reconhecimento da Escola Nacional da Magistratura (ENFAM), e as universidades federais de Goiás (UFG), do Ceará (UFC) e de Santa Catarina (UFSC). A desembargadora também falou sobre a ferramenta de inteligência Artificial RAFA, desenvolvida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que possibilita a classificação e divulgação de decisões judiciais em sites com referência aos ODS, com foco na Agenda 2030.
O assessor científico e pedagógico da Esmafe e assessor da Vice-presidência Fernando Antonio de Carvalho Dantas também participou da assembleia. Ele integra o grupo de Especialistas do Programa Harmonia com a Natureza da ONU, como titular da Universidade Federal de Goiás (UFG).
As despesas com as viagens foram custeadas pelos próprios representantes do TRF5.