Entre os dias 9 e 11 de maio, acontece, no Rio de Janeiro, a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O principal objetivo da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! é atender a população de rua, que está sem documentação. De acordo com juiz auxiliar da CGJ Sandro Pitthan Espindola, a expectativa é fazer com que a população que está sem a documentação básica, começando pela Certidão de Nascimento, aproveite essa oportunidade.
“Tem diversas pessoas que possuem o registro, mas perderam a certidão ou pessoas que equivocadamente, acham que a DNV (Declaração de Nascido Vivo) recebida na maternidade já é o registro de nascimento. Enfim, essa é uma oportunidade para recuperar os documentos”, explica o juiz.
O magistrado aponta ainda que são inúmeros os motivos que fazem com que as mães não registrem seus filhos, como, por exemplo, a ausência de pai, falta de documentação por parte da mãe, dificuldades financeiras, entre outros. “As pessoas ainda pensam que o Registro Civil é pago. Este serviço é totalmente gratuito”, ressalta o juiz.
O Registro Civil é o primeiro passo para que o cidadão tenha todos os demais documentos e que possa participar de benefícios concedidos pelo governo. A Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, que acontece nos dias 9, 10 e 11 de maio, das 8h às 13h, na Praça do Expedicionário, no Beco da Música, ao lado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no Centro, conta com o apoio de vários órgãos e vai oferecer a população serviços gratuitos como: emissão de 2ª via de Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito, Carteira de Identidade, CPF, Certificado de Reservista, Título de Eleitor, CadÚnico, e Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), entre outros.