Três dos seis acusados de matar e ocultar o cadáver de Paola Avaly Corrêa, em 2018, vão a julgamento nesta terça-feira (28/02), a partir das 9h30min, na 4ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, especializada em feminicídios.
Hoje serão julgados os réus Vinicius Matheus da Silva, Carlos Cleomir Rodrigues da Silva e Paulo Henrique Silveira Merlo. Na quinta-feira (02/03) será a vez de Nathan Sirangelo, Bruno Cardoso Oliveira e Thais Cristina dos Santos.
Os júris serão presididos pela Juíza de Direito Cristiane Busatto Zardo e acontecerão no salão do júri localizado no 6º andar do Foro Central I.
Caso
Conforme a denúncia do Ministério Público, a vítima foi raptada no dia 13/05/18, amarrada, jogada em uma cova feita num matagal e alvejada com tiros de arma de fogo. O corpo foi deixado no local e achado quatro dias depois, na Vila Tamanca, Bairro Lomba do Pinheiro. A morte foi causada por ferimentos no cérebro. A execução da jovem, de 18 anos, foi filmada e o vídeo divulgado em aplicativo de mensagens e em redes sociais.
A sentença de pronúncia – aquela determinando que os réus devam responder perante o Tribunal do Júri – é de 30/11/20, assinada pela mesma magistrada. Todos responderão em plenário por homicídio qualificado (motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio), e ocultação de cadáver.
O envolvimento nos fatos de um adolescente foi processado na esfera da Infância e da Juventude, resultando na condenação de cumprimento de medida socioeducativa de internação sem possibilidade de atividades externas, em agosto de 2018.
Julgamento
Vinicius Silva (25 anos), é apontado como autor do rapto, ao lado de Carlos (39), e do disparo contra a vítima. Paulo Henrique (40) teria participado cavando o buraco em que a vítima foi colocada.
O mandante do crime, ainda segundo a peça acusatória, Nathan Sirangelo (27). Ele teria ordenado os crimes de dentro da Cadeia Pública da Capital gaúcha, depois que Paola, com quem manteve relacionamento, fez postagem que o desagradou, inclusive em relação à sua posição de liderança do tráfico de drogas.
Ao lado dele estarão Bruno Oliveira (28), a quem é atribuído o planejamento e convocação dos comparsas, e Thais Santos (24), acusada de ceder a casa para esconder a vítima, indicar o local e filmar a execução.
Em depoimentos à Justiça, durante a instrução do processo, e citados na sentença de pronúncia, a maior parte dos réus negou ter cometido os crimes de que são acusados. Paulo Henrique Merlo disse que foi obrigado pelo réu Vinicius a abrir um buraco no meio do mato, sob ameaça de morte, e que depois disso foi mandado embora. A ré Thais dos Santos manteve-se em silêncio.
Além dos acusados, nos dois júris são esperados os depoimentos de quatro testemunhas indicadas pela acusação.
A pena prevista no Código Penal para o crime de homicídio qualificado é de reclusão, de 12 a 30 anos. A ocultação de cadáver tem previsão de pena de reclusão, de 1 a três anos, e multa.
Júri
São julgados pelo Tribunal do Júri os crimes considerados dolosos contra a vida, tentados ou consumados. Sete jurados (Conselho de Sentença) são escolhidos em sorteio prévio e decidem pela culpa ou inocência do réu. Em caso de condenação, cabe ao Juiz estipular o tempo e as condições da pena.
O julgamento começa com os eventuais depoimentos de vítimas e testemunhas, seguidos dos interrogatórios dos acusados. A seguir, na fase de debates, acusação e defesa, nessa ordem, têm 1 hora e meia cada para apresentar argumentos e teses aos jurados. Caso desejem, contarão com mais 1 hora para réplica e tréplica. Os tempos são ampliados quando há mais de um réu.
A sessão é encerrada com o encaminhamento dos jurados à sala secreta para decidir, e posterior leitura da sentença pelo magistrado.
Processo nº 50214537420188210001