Comunicado 555/22 deve ser observado.
O Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) tem processos pendentes de perícias e laudos – reflexo da pandemia e de transferências de laudos anteriomente emitidos por outras secretarias. Na data de ontem (18), o superintendente, Ismar Marcilio de Freitas Júnior; a chefe de gabinete, Juliana Lugani Pinto; e o diretor, Fabio Panza foram recebidos pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia. Participaram da reunião os juízes assessores da CGJ Rodrigo Nogueira, Claudia Maria Chamorro Reberte Campaña, Juliana Amato Marzagão e André Gustavo Cividanes Furlan para discutir providências que contribuam na diminuição dessa demanda. Os integrantes do Instituto apresentaram ações que serão desenvolvidas no âmbito do Imesc.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, em busca da redução do tempo de realização de perícias e laudos, defendeu a urgência de medidas efetivas no enfrentamento do acervo. “A majoração da tabela atrairá profissionais capacitados para que os magistrados possam observar o Comunicado Conjunto 555/22.” O comunicado autoriza a nomeação direta de peritos médicos cadastrados no Portal de Auxiliares da Justiça pelos juízes da área cível, nas seguintes hipóteses: a) Perícia domiciliar (qualquer especialidade e nos termos do Comunicado CG nº 655/18); b) Cirurgia Plástica; c) Oftalmologia; d) Neurologia; e) Endocrinologia; f) Discussão de má prática médica (erro médico das áreas Ginecologia/Obstetrícia; Cirurgia Plástica; Neurologia e oftalmologia).
Comunicação Social TJSP – RS (texto) / PS (fotos)