Acusado de tentativa de feminicídio é condenado a 11 anos de prisão

O Tribunal do Júri de Brasília condenou Kelilson Fonseca Brandão a 11 anos, dois meses e 22 dias de reclusão, em regime inicial fechado, por tentar matar a companheira na manhã do dia 16 de fevereiro de 2023, numa barraca de lona montada nas proximidades do Centro Hípico de Brasília.

De acordo com a denúncia, o réu e a vítima, pessoas em situação de rua, mantiveram relacionamento amoroso por, aproximadamente, três meses no ano de 2019 e, após terem rompido por um período, retomaram o convívio em janeiro de 2023.

Na sessão de julgamento, os jurados acataram as qualificadoras referentes ao motivo torpe, emprego de fogo e à condição do sexo feminino. O réu, então, acabou condenado por tentativa de homicídio triplamente qualificado. Para o juiz presidente do júri, ficou configurada a premeditação. O magistrado reforçou que o comportamento do réu denota frieza e pensamento prévio.

O magistrado também analisou as circunstâncias do crime, que segundo ele são graves, sobretudo diante das condições de tempo e local em que o delito foi cometido, bem como do vínculo entre o acusado e vítima. “O fato de a vítima manter convívio e relação de confiança com o acusado, por compartilharem o mesmo espaço doméstico, agrava ainda mais a conduta, pois evidencia uma traição à confiança, ampliando o sofrimento e a exposição da ofendida”, afirmou.

O julgador também pontuou que a vítima sofreu lesões corporais decorrentes das agressões físicas e das queimaduras provocadas pelo fogo. Assim, com a condenação e diante do regime fechado, o juiz negou ao acusado o direito de apelar em liberdade.

Acesse o PJe1 e saiba mais sobre o processo: 0724324-90.2023.8.07.0016

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por ASP
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TJDFT

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