O TJDFT vai realizar a cerimônia de posse da Juíza de Direito Carmen Nícea Nogueira Bittencourt como Desembargadora do Tribunal nesta sexta-feira, 27/1, às 17h, no Auditório Ministro Sepúlveda Pertence, com transmissão pela plataforma Microsoft Teams e pelo canal oficial do TJDFT no YouTube.
Em razão do evento, o estacionamento entre o Palácio da Justiça e o MPDFT será interditado. Além disso, a partir das 15h serão interditadas também a passagem do Bloco B para o Bloco A, pelo térreo, e a entrada da portaria privativa do Bloco A, que dá acesso ao Auditório.
A magistrada foi eleita por unanimidade pelo Tribunal Pleno do TJDFT pelo critério de merecimento em novembro de 2022. Juíza de Direito Substituta de 2° Grau, Carmen Bittencourt irá ocupar a vaga da aposentadoria da Desembargadora Carmelita Brasil.
CARMEN BITTENCOURT
Nascida na cidade Araguari (MG), ingressou na magistratura do Distrito Federal como Juíza de Direito Substituta em fevereiro de 1995, sendo promovida a Juíza de Direito em 1º de abril de 1997. Como Juíza titular, esteve à frente da 2ª Vara de Família de Taguatinga, 2ª Vara de Família do Paranoá e do 2º Juizado de Fazenda Pública do DF. Foi Diretora do Fórum da Circunscrição Judiciária de Taguatinga e do Paranoá. Tomou posse como Juíza de Direito Substituta de 2° Grau, em 16 de julho de 2021.
Presidiu várias comissões e grupos de trabalho no TJDFT, como, por exemplo, a Comissão para implantação dos Juizados Cíveis e Criminais no Distrito Federal, Projeto de Justiça Comunitária e Projeto Piloto de Implantação da Mediação no TJDFT, dentre outros. Atualmente, exerce a função de Coordenadora dos Juizados Especiais de Fazenda Pública do Distrito Federal. É pós-graduada pela University of North Carolina (EUA), pelo Centro Universitário de Brasília (CEUB) e pela Escola Superior do MPDFT.