1ª Semana Nacional do Registro Civil inicia hoje (8/5) com serviços gratuitos

A 1ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! inicia hoje (8/5). Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, a iniciativa tem por objetivo erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica, especialmente para a população socialmente vulnerável. No Rio Grande do Sul, o evento ocorrerá no Centro de Porto Alegre, das 12h às 17h, no Largo Glênio Peres em frente ao Chalé da Praça XV.

No estado, a Semana Nacional é promovida pelo Tribunal de Justiça do RS (TJRS) em parceria com diversos órgãos, incluindo o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e a Justiça Federal do RS (JFRS).

Durante uma semana, a população gaúcha terá acesso a diversos serviços, como a emissão gratuita de cédulas de identidade e a expedição gratuita da segunda via de certidões de nascimento ou casamento para pessoas vulneráveis em situação de rua. Informações para estrangeiros sobre refúgio ou registro de residência e pesquisas em banco de dados de pessoas desaparecidas também estarão disponíveis, além da realização de cadastros e encaminhamentos de benefícios assistenciais e no CadÚnico para inclusão em programas sociais.

Juízes e servidores da JFRS estarão presentes no local para informações e orientações gerais, atermação, consulta processual e emissão de certidões.

 

Com informações TJRS

 

Secos/JFRS (secos@jfrs.jus.br)

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Fonte
TRF4

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