Notícias

3 semanas atrás
13

STJ aplica fungibilidade após juízo induzir recorrente em erro sobre natureza da decisão

A Terceira Turma do
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3 semanas atrás
13

Sem transações incompatíveis com perfil de cliente, banco não responde por golpe da falsa central

A Terceira Turma do
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3 semanas atrás
9

Registro no SCR não equivale a cadastro de negativados e exige apenas comunicação prévia ao cliente na concessão do crédito

A Quarta Turma do Su
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3 semanas atrás
8

Paciente que obteve restituição por erro em cirurgia odontológica não pode exigir custeio de nova operação

A Terceira Turma do
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4 semanas atrás
13

Primeira Turma reconhece dano moral coletivo pela demora na demarcação de território quilombola em Sergipe

A Primeira Turma do
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4 semanas atrás
11

Cirurgia de feminização facial no processo transexualizador é de cobertura obrigatória pelos planos de saúde

A Terceira Turma do
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4 semanas atrás
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Repetitivo vai definir se precatório e RPV podem ser expedidos antes do trânsito em julgado

A Primeira Seção do
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30/06/2026
26

TJRJ se destaca no Justiça em Números 2026 em acesso, digitalização e presença feminina

A Justiça do Rio apa
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30/06/2026
34

Tribunal de Justiça reforça parcerias institucionais com doação de veículos

Com o objetivo de at
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30/06/2026
25

Vitrais do Museu da Justiça do Rio revelam história, arte e simbolismo em visita guiada

Entre cores que pare
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