Notícias

10/08/2026
14

STJ vê lesão a direitos difusos e mantém condenação de empresa por alterar fórmula de agrotóxicos

A Primeira Turma do
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10/08/2026
13

Ação regressiva de seguradora sub-rogada por danos em carga de navio prescreve em um ano

A Terceira Turma do
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10/08/2026
12

Juiz pode fixar percentual do salário mínimo como valor da pensão para o caso de desemprego do alimentante

A Terceira Turma do
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10/08/2026
13

Mantida condenação de suposto membro do PCC a mais de 87 anos por cinco homicídios e ocultação de cadáver

A desembargadora co
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03/08/2026
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Centro de Solução de Conflitos de Itaboraí realiza curso para noivos de Casamento Comunitário

Acostumado a sediar
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03/08/2026
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Oruam tem prisão revogada no processo em que é acusado de atentado contra a vida de policiais

A juíza Tula Correa
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03/08/2026
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IV Fórum Fluminense de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher aprova 18 enunciados

O IV Fórum Fluminens
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03/08/2026
31

Justiça Itinerante fará parte da programação da Rio Innovation Week

A Justiça Itinerante
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03/08/2026
22

Propostas de melhoria são apresentadas no segundo dia do Fórum Fluminense de Violência Doméstica

A manhã do segundo d
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03/08/2026
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Apresentação de piano e palestras sobre ancestralidade e tecnologia social e Lei Maria da Penha são destaques da programação do Museu da Justiça

O Tribunal de Justiç
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