Notícias

Presidentes do STF e da Câmara discutem medidas para reduzir a judicialização no país

O presidente do Supr

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STF homologa acordo para viabilizar operação de crédito destinada ao BRB

O ministro Luiz Fux,

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Sexta Turma aplica perspectiva de gênero ao ingresso de droga em presídio e mantém falta grave de preso

A Sexta Turma do Sup

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STJ suspende liminar e mantém concurso do MPMT com provas em Cuiabá e São Paulo

O presidente do Supe

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Parte não tem direito a segundo pedido escrito de esclarecimentos ao perito

​A Terceira Turma do

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Corte determina continuidade de curso de medicina para turma extra do Pronera em Caruaru (PE)

​Por verificar lesão

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Ação coletiva é inadequada para discutir reajustes em locação de veículos para motoristas de aplicativo no RS

​A Terceira Turma do

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TRF5 confirma concessão de auxílio-maternidade diante de inércia do INSS

A Quarta Turma do Tr

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TRF5 vai liberar mais de R$ 460 milhões em RPVs a partir de 29/05

O Tribunal Regional

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Frentista obtém direito à aposentadoria especial por exposição a combustíveis e ruídos

A Décima Turma do Tr

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