Notícias

24/01/2024
78

STF e Exército assinam acordo de cooperação para implantação de planos de sustentabilidade ambiental

O presidente do Supr
Leia mais »
24/01/2024
67

STF reforma decisão que obrigava a Companhia das Docas da Bahia a pagar IPTU a Salvador

O ministro André Men
Leia mais »
24/01/2024
73

Supermercado é condenado por abordagem abusiva de cliente

A 1ª Turma Recursal
Leia mais »
24/01/2024
73

Homem que sofreu injúrias raciais em bar será indenizado

A 1ª Turma Recursal
Leia mais »
24/01/2024
73

Plataforma de locação deve indenizar cliente que alugou imóvel em condições precárias

A 1ª Turma Recursal
Leia mais »
24/01/2024
75

TRF3 convoca candidatos para prova de capacidade física do concurso para o cargo de agente da polícia judicial

O Tribunal Regional
Leia mais »
24/01/2024
76

TRF1 não reconhece concurso material ou formal entre crime de injúria racial e crime de prática de discriminação e preconceito

A 4ª Turma do Tribun
Leia mais »
24/01/2024
86

Benefício auxílio-doença deverá contar a partir da data do exame médico pericial

A 9ª Turma do Tribun
Leia mais »
24/01/2024
81

Negada liminar para suspender ação penal contra jogador acusado na Operação Penalidade Máxima

O vice-presidente do
Leia mais »
24/01/2024
77

Mantida ação penal contra ex-vereador Gabriel Monteiro por difamação de médico

O vice-presidente do
Leia mais »

Página anterior Próxima página