Notícias

Terceira Turma responsabiliza hotel por queda de extintor de incêndio sobre criança

A Terceira Turma do

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Relator tranca ação penal e afasta crime de apologia atribuído a mulher por dizer que iria vender drogas

O ministro do Superi

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Cancelamento de plano de saúde motivado por TEA de beneficiário gera dano moral, decide Terceira Turma

A Terceira Turma do

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Negada homologação de ato notarial estrangeiro sobre testamento e partilha de bens situados no Brasil

A Corte Especial do

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Mera aparição em documentário sobre assassinato de Daniella Perez não gera direito a indenização

A Terceira Turma do

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Para Terceira Turma, Fazenda Pública pode pedir falência após execução frustrada

Ao superar entendime

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Cabe à Justiça Federal julgar inclusão de vítima do desastre de Mariana (MG) em programa de indenização

A Primeira Seção do

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Globo indenizará pais de vítima de violência entre torcidas por divulgação de imagens do velório

A Terceira Turma do

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Escola de Medição promoverá debate sobre negociação e consensualidade no Processo Penal

A Escola de Mediação

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Cartilha sobre violência obstétrica será lançada em evento na Emerj

O Núcleo de Promoção

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