Notícias

09/04/2026
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Hospital não terá de seguir parâmetros do Conselho de Enfermagem sobre número de profissionais

A Primeira Turma do
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09/04/2026
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Instituições de ensino questionam punições por risco psicossocial previstas em norma do MTE

A Confederação Nacio
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09/04/2026
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STF determina que PMDF declare perda de cargo de oficiais condenados pelos atos de 8 de janeiro

O ministro Alexandre
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09/04/2026
16

STF começa a julgar formato de eleição suplementar para governador do Rio de Janeiro

O Supremo Tribunal F
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09/04/2026
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Associação questiona no STF pontos do Marco Legal do Combate ao Crime Organizado

A Associação Naciona
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09/04/2026
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Norma que proíbe cobrança por religação de energia no Pará é declarada inconstitucional pelo STF

Por unanimidade, o S
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09/04/2026
3

STF suspende análise sobre formato de eleições suplementares para governador do Rio de Janeiro

Pedido de vista do m
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09/04/2026
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Tribunal afasta contribuição previdenciária sobre valores pagos a previdência privada exclusiva de dirigentes

O Superior Tribunal
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09/04/2026
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Quarta Turma não vê confusão com espumante e valida uso do nome “champagne” em marca de roupas

A Quarta Turma do Su
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09/04/2026
3

Quarta Turma afasta exigência de original de cédula de crédito bancário na execução

Ao negar provimento
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