Notícias

06/04/2026
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Plano de saúde indenizará paciente por demora em autorização de exame urgente

Reparação por dano m
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06/04/2026
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Produtor rural deve cessar uso de sementes de algodão com tecnologia patenteada

Decisão da 1ª Câmara
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06/04/2026
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Cadicrim lança publicação sobre a Lei nº 15.295/25

Norma amplia coleta
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06/04/2026
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Fundação hospitalar indenizará gestante que perdeu gêmeos após erro médico

Reparação fixada em
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06/04/2026
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TJSP conscientiza sobre TEA em palestra da Daps

Data celebrada hoje
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06/04/2026
25

Escola de Niterói recebe primeira atividade do Projeto Letrartes em 2026

A manhã desta segund
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06/04/2026
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Assédio e discriminação serão debatidos em palestra do Núcleo de Atenção e Promoção à Justiça Social

O Núcleo de Atenção
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06/04/2026
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Centro Cultural recebe estreia da peça Perigosas Damas na próxima semana

O espetáculo Perigos
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06/04/2026
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Páscoa: Plantão Judiciário funcionará para atender casos urgentes

Durante o período da
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06/04/2026
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TJRJ promove 1º Circuito Cultural com visita ao Cristo Redentor para jovens de projetos sociais

A Secretaria-Geral d
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