Notícias

04/06/2024
54

Associação aciona STF contra leis municipais que tratam do uso de banheiros por pessoas trans

A Associação Naciona
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04/06/2024
61

PSOL questiona Programa Escola Cívico-Militar na rede pública de SP

O Partido Socialismo
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04/06/2024
59

Associação de advogados questiona no STF lei que proibiu “saidinhas” de presos

A Associação Naciona
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04/06/2024
59

CNA questiona importação de arroz após tragédia climática no RS

A Confederação Nacio
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04/06/2024
52

STF vai definir competência para julgar ações de cobrança de contribuições de advogados à OAB

O Supremo Tribunal F
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04/06/2024
54

Violência reiterada leva relator a restabelecer prisão de réu acusado de tentativa de homicídio

O ministro do Super
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04/06/2024
58

Morte de cônjuge durante o processo não impede decretação do divórcio se houve concordância em vida

A Quarta Turma do S
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03/06/2024
66

Mantida condenação de ex-assessor parlamentar que fraudou diploma para assumir cargo

Pena inclui ressarci
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03/06/2024
100

Ação do Jecrim reúne na Apae de Campinas governador, presidente da Alesp e presidente do TJSP

Doação serviu para c
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03/06/2024
75

Abertas as inscrições para vagas no Órgão Especial

Candidaturas até 12
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