Notícias

04/06/2024
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TRF1 absolve réu que apresentou documento falso em abordagem da Polícia Rodoviária Federal

A 10ª Turma do Tribu
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04/06/2024
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Constatação de efetiva dedicação à atividade criminosa impossibilita diminuição de pena

A 2ª Seção do Tribun
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04/06/2024
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Inscrições para 13º Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos estão abertas

As inscrições para a
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04/06/2024
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CNJ: curso de capacitação sobre documentos para pessoas privadas de liberdade está com inscrições abertas

As inscrições para o
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04/06/2024
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STF começa a julgar ação que questiona se parentes podem chefiar Executivo e Legislativo simultaneamente

O Supremo Tribunal F
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04/06/2024
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Nota do gabinete do ministro Alexandre de Moraes

Na Pet 12.604, autua
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04/06/2024
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STF mantém prisões preventivas após a realização das audiências de custódia

O ministro Alexandre
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04/06/2024
58

STF considera válida altura mínima para ingresso na Guarda Municipal de São Bernardo do Campo (SP)

O Plenário do Suprem
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04/06/2024
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STF mantém suspensa lei de Ribeirão Preto (SP) que flexibiliza horário e local de clubes de tiro

Por unanimidade, o S
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04/06/2024
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Supremo vai discutir repasse de taxas de cartórios para órgãos ligados à Justiça

O Supremo Tribunal F
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