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28/06/2024
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Supremo firma parceria para construção de usinas solares na sede do tribunal

O Supremo Tribunal F
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28/06/2024
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STF cassa decisão de juiz que condenou União a indenizar ex-deputado por bloqueio de redes sociais

O ministro Alexandre
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28/06/2024
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Presidente do STF diz que julgamento sobre porte de maconha não foi escolha do Supremo

O presidente do Supr
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28/06/2024
62

STF valida acordo entre Vale e governo do Pará para retomada de extração de níquel e cobre

O presidente do Supr
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28/06/2024
72

STF invalida exigência de autorização do TJ para medidas cautelares contra autoridades de Goiás

Por unanimidade, o S
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28/06/2024
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PT questiona lei paulista sobre aposentadoria integral de agentes de segurança pública

O Partido dos Trabal
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28/06/2024
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Turma valida decisão de juízo falimentar que reconheceu prescrição de créditos tributários antes da Lei 14.112

A Terceira Turma do
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28/06/2024
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CSN deve ser indenizada por compra de ações da Usiminas pelo grupo Ternium, decide Terceira Turma

A Terceira Turma do
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24/06/2024
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Pedido de nulidade de teste que eliminou candidato do concurso para Bombeiro Militar de Mato Grosso é negado por Turma

Um candidato ao carg
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24/06/2024
77

Aviso prévio indenizado é válido como tempo de contribuição para obtenção de aposentadoria

A 1ª Turma do Tribun
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