Notícias

07/08/2024
83

Patrulha Maria da Penha completa cinco anos com 77 mil vítimas atendidas

Criado em agosto de
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07/08/2024
83

TJRJ participa do II Encontro Interinstitucional do Eproc no Rio de Janeiro

O presidente do Trib
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05/08/2024
79

Servidor do interior de São Paulo não consegue vale-refeição concedido na capital

O Departamento Estad
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05/08/2024
84

Engenheiro de campo não receberá adicional de transferência por acompanhar obras em outros estados

A Primeira Turma do
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05/08/2024
70

Demora na punição garante reintegração de bancário demitido por justa causa

Por unanimidade, a S
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05/08/2024
74

Soluções amistosas dão oportunidade ao Brasil de reparar danos a vítimas de violações

Nem todos os casos q
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05/08/2024
68

Tratorista de empresa agroindustrial deverá ser enquadrado como trabalhador rural

A Subseção I Especia
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05/08/2024
74

Prazo para exigir que infrator ambiental entregue bem apreendido conta da data de sua recusa

A Primeira Turma do
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05/08/2024
75

Sócio pode adquirir quotas penhoradas antes da apresentação do balanço especial

A Terceira Turma do
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05/08/2024
70

Honorários na execução fiscal devem ser fixados por equidade quando há exclusão de executado

A Primeira Seção do
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