Notícias

07/08/2024
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Fórum Permanente de Processo Civil EMERJ lançou na senda-feira (5/8) livro “O Processo nos Tribunais”

Nesta segunda-feira,
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07/08/2024
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MPF valoriza papel das comissões de soluções fundiárias em seminário no TRF2

Evento foi realizado
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07/08/2024
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Condomínio indenizará moradora por extravio de correspondência

Ressarcimento fixado
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07/08/2024
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Provedores de aplicação têm dever de guarda de dados relativos a portas lógicas de origem, decide TJSP

Informações permitem
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07/08/2024
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TJSP abre semana em comemoração ao Mês da Primeira Infância

Atenção especial às
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07/08/2024
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Disponibilização de veículos públicos para transporte a encontros religiosos é inconstitucional, decide OE

Dispositivo contrari
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07/08/2024
70

Comarca de Jales abre inscrições para jurado voluntário

Cadastro pode ser fe
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07/08/2024
76

Lei Maria da Penha completa 18 anos

A Lei nº 11.340/2006
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07/08/2024
75

Justiça Itinerante realiza 328 atendimentos em cadeia pública de Itaperuna

Atendimento contempl
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07/08/2024
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Museu da Justiça inaugura visita teatralizada com “Ruy Barbosa”

Após dez anos, a v
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