Notícias

22/07/2024
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Justiça condena empresa a instalar usina de energia solar e indenizar cliente

Contrato previa que
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22/07/2024
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Justiça condiciona registro de terrenos a regularização fundiária em Salinas

A turma julgadora do
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22/07/2024
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Faculdade é condenada por atraso em formatura de aluno

Formando inseriu no
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22/07/2024
68

Ação penal contra médico legista acusado de crimes durante a ditadura militar deve prosseguir

A 11ª Turma do Tribu
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22/07/2024
68

TRF3 confirma demolição e remoção de hotel na margem do rio Paraguai

A Terceira Turma do
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22/07/2024
64

Repasse de verba sem rompimento de vínculo conjugal não gera direito à isenção de imposto de renda

A Terceira Turma do
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22/07/2024
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Turma considera que CNH-e é válida como documento de identificação pessoal em etapa de concurso público da Polícia Federal

A 5ª Turma do Tribun
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22/07/2024
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Judiciário abre edital de credenciamento para aquisição de imóvel em Campo Belo do Sul

O Poder Judiciário d
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22/07/2024
98

TJSC define novos temas para a 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos

O presidente do Trib
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22/07/2024
70

Tribunal confirma que militar reformado por incapacidade pode matricular dependentes em colégio militar

A 1ª Turma do Tribun
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