Notícias

22/10/2024
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União é condenada a indenizar família de Genivaldo Santos em mais de R$ 1 milhão

A sentença foi profe
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22/10/2024
55

União deve fornecer medicamento a mulher com doença autoimune associada a câncer de pulmão

A Terceira Turma do
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22/10/2024
52

Incra deve indenizar casal de assentados em R$ 30 mil por despejo ilegal

A Sexta Turma do Tri
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22/10/2024
57

Candidata não pode ser excluída de concurso da FAB devido a limite de idade previsto em edital

A 12ª Turma do Tribu
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22/10/2024
65

Multa aduaneira sobre embarcações é parcialmente mantida e honorários são reduzidos

A 13ª Turma do Tribu
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22/10/2024
48

Candidata mantém isenção de taxa de inscrição por ser doadora de medula óssea

A 10ª Turma do Tribu
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22/10/2024
51

INSS deve pagar indenização por danos morais à beneficiária menor de idade que teve sua pensão alimentícia suspendida

A 12ª Turma do Tribu
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22/10/2024
60

Turma entende que é legítimo o saque efetuado com uso de cartão magnético e senha pessoal

Uma correntista da C
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22/10/2024
58

Concedida a justiça gratuita a associação filantrópica que detém certificado de entidade beneficente

Por unanimidade, a 6
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22/10/2024
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Casal de aposentados deverá responder por acidente com diarista que ficou paraplégica

Resumo: Uma diarista
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