Notícias

23/09/2024
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“Perueira” de empresa de logística deve receber R$ 69 mil por assédio moral e sexual

A Oitava Turma do Tr
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23/09/2024
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Supremo confirma suspensão de leis que proíbem linguagem neutra em dois municípios

O Plenário do Suprem
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23/09/2024
49

Entenda: STF julga ação sobre supostas omissões do SUS no atendimento a pessoas trans

Está na pauta de jul
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23/09/2024
43

Cadastro de inadimplentes deve informar data de vencimento do título protestado

A Quarta Turma do S
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23/09/2024
48

Metrô de São Paulo pode cobrar da TIM pelo uso dos túneis para passar cabos de telefonia

A Segunda Tuma do Su
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23/09/2024
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Honorários podem ser fixados proporcionalmente ao mínimo legal no caso de exclusão de litisconsorte passivo

A Quarta Turma do S
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18/09/2024
58

Outubro Rosa: servidoras e prestadoras de serviço do TRF2 terão folga para fazer preventivo do câncer de mama

Com a aproximação do
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18/09/2024
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Protocolos orientam sobre atendimento à população em situação de rua*

O primeiro caderno d
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18/09/2024
77

Parecer à proposta orçamentária do Judiciário da União para 2025 é aprovado pelo CNJ*

O Conselho Nacional
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18/09/2024
69

CNJ: Ministro Barroso convoca Judiciário a endurecer o combate a crimes ambientais*

O presidente do Cons
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