Notícias

28/11/2024
59

Quinta Turma tranca inquérito que apurava suposta discriminação em show de comediante

A Quinta Turma do Su
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28/11/2024
48

É possível convalidar registro de imóvel feito enquanto pendente prenotação que perdeu efeitos pelo tempo

A Quarta Turma do Su
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28/11/2024
59

Relator substitui prisão do influenciador Nego Di por outras medidas cautelares

O ministro Reynaldo
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28/11/2024
62

Credor de adiantamento de contrato de câmbio não precisa esperar quitação de outros créditos na recuperação

A Terceira Turma do
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28/11/2024
52

Terceira Turma confirma que não cabe condenação em honorários de site que forneceu dados sem resistência

Em um caso no qual
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26/11/2024
67

TJSP fixa mínimo existencial em um salário mínimo em ação de renegociação de dívidas

Decisão da 22ª Câmar
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26/11/2024
67

Anteprojeto de Código Civil será debatido na EPM

Inscrições abertas
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26/11/2024
63

“De Portas Abertas com a Rede” recebe instituições para roda de conversa

Encontro abordou Pro
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26/11/2024
81

Publicada lista de habilitados para segunda etapa do 191º Concurso de Ingresso na Magistratura

Divulgados, também,
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26/11/2024
83

Tribunal Pleno define integrantes do Órgão Especial, do Conselho da Magistratura e das Seções de Direito Privado e Público

Sessão do Tr
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