Notícias

02/12/2024
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Caixa deve liberar saldo do FGTS de trabalhador por não ter comprovado que ele optou por modalidade saque-aniversário

Um trabalhador, disp
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02/12/2024
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STF valida norma do Paraná sobre pagamento inicial de aposentadoria de servidores

Por unanimidade, o P
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02/12/2024
57

Dívidas não podem ser compensadas com precatórios de forma unilateral pela Fazenda Pública, reafirma STF

Por unanimidade, o P
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02/12/2024
63

STF libera pagamento de emendas parlamentares, condicionado a critérios

O ministro Flávio Di
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02/12/2024
57

Terceira Turma afasta custas processuais em embargos de terceiro que perderam objeto sem ter havido citação

A Terceira Turma do
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29/11/2024
62

Desembargadores José Vitor Teixeira de Freitas e Marcos Alexandre Coelho Zilli são recepcionados pelo Tribunal Pleno em posse solene

Familiares e amigos
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29/11/2024
60

Justiça condena rede social a indenizar vítima de golpe financeiro na plataforma

Reparação por danos
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29/11/2024
55

TJSP homenageia hoje servidores com o Diploma Ramos de Azevedo

Cerimônia será trans
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29/11/2024
67

TJSP capacita mais uma turma do treinamento “Práticas Inclusivas de Atendimento ao Público”

Capacitação de 97 se
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29/11/2024
81

No mês da consciência negra, TJSP debate avanços e perspectivas da questão racial no Brasil

Valorização da repre
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