Notícias

09/01/2025
56

Regra de transição que garante aposentadoria integral não se aplica a servidor de fundação pública celetista

A Segunda Turma do S
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09/01/2025
56

Vereadora reeleita em Pará de Minas (MG) permanecerá no cargo até decisão final sobre cassação

O presidente do Supe
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09/01/2025
57

Obras de implantação do Parque da Cidade de João Pessoa permanecem suspensas

O município de João
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09/01/2025
64

STJ mantém empresa que não pagou outorga impedida de atuar no mercado de apostas

O presidente do Supe
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09/01/2025
59

Operação Terra Fértil: negada prisão domiciliar para suspeito de lavar dinheiro do tráfico internacional

O presidente do Supe
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09/01/2025
55

Corrupção de parte dos arquivos digitais impede seu uso como prova no processo penal

A corrupção de part
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09/01/2025
55

Mantida prisão de motorista acusado de dirigir embriagado e atropelar motociclista em Santos (SP)

O presidente do Supe
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09/01/2025
60

Tribunal mantém prisão de dono de clínica clandestina denunciado por tortura

O Superior Tribunal
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09/01/2025
60

Quinta Turma desclassifica conduta de tráfico de drogas de preso encontrado com 37 gramas de maconha

A Quinta Turma do Su
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07/01/2025
67

Justificativa de ausência ao 2º turno das Eleições 2024 termina nesta terça (7)

Termina nesta terça-
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