Notícias

16/06/2026
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Decisões a partir de algoritmos devem preservar direitos humanos, afirma Fachin

O presidente do Supr
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16/06/2026
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STF julga nesta terça (16) ação contra Eduardo Bolsonaro por tentativa de interferência em julgamento sobre golpe de Estado

A Primeira Turma do
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16/06/2026
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STF reconhece legitimidade da OAB para questionar constitucionalidade de leis municipais no TJ-CE

O Plenário do Suprem
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16/06/2026
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Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente

A Segunda Turma do
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16/06/2026
11

Primeira Turma revoga liminar que mantinha a Suzano na operação das linhas da Itapemirim

A Primeira Turma do
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15/06/2026
16

Falta de cautela com animal resulta em indenização por ataque

O Juizado Especial C
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15/06/2026
16

Hóspede que desistiu de imóvel não será indenizado

A decisão do 3º Núcl
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15/06/2026
13

Agência responde por pacote alterado antes de viagem

Fraude de agente cre
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15/06/2026
17

TJMG condena aplicativo por fraude em cadastro

Um aplicativo de tra
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15/06/2026
13

Acusado de chacina vira réu por tentativas de homicídio

A denúncia foi aceit
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