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26/02/2025
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Ministra Cármen Lúcia ressalta desafios das mulheres pela igualdade

A presidente do Trib
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26/02/2025
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TSE confirma situação regular do PL para participar de eleições em Lupércio (SP)

Em sessão extraordin
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26/02/2025
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Confira no Glossário o que é renovação das eleições

A renovação das elei
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26/02/2025
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Presidente do TSE destaca os 93 anos da Justiça Eleitoral para a consolidação da democracia

No encerramento da s
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26/02/2025
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Município de Socorro e empresas indenizarão moradora que teve casa danificada por obras

Reparação de mais de
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26/02/2025
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Lei municipal que coíbe atos de vandalismo contra patrimônio público em Poá é parcialmente constitucional, decide OE

Decisão por unanimid
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26/02/2025
82

Filha de idosa que faleceu após queda em escada de condomínio será indenizada

Perícia concluiu pel
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26/02/2025
79

Palestra aborda introdução à educação parental em parentalidade positiva

Evento realizado pel
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26/02/2025
67

Autorização eletrônica de viagem para crianças e adolescentes

Requerimento não sub
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26/02/2025
71

Mantida condenação de homens por roubo e associação criminosa

Pena fixada em 11 an
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