Notícias

05/05/2025
35

Programa de escolas cívico-militares de SC é questionado no STF

A Confederação Nacio
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05/05/2025
41

STF vai decidir se contrato civil de trabalhador autônomo para prestação de serviços é lícito

O Supremo Tribunal F
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05/05/2025
42

Relator do HC 1.000.000 cita “utilização desmedida” e pede reflexão sobre o instituto

Relator do processo
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05/05/2025
38

Segunda Seção confirma que vendedor pode responder por obrigações do imóvel posteriores à posse do comprador

Ao conferir às teses
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30/04/2025
37

Sindicato obtém justiça gratuita em ação coletiva sem comprovar hipossuficiência financeira

A Segunda Turma do T
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30/04/2025
53

Família será indenizada por morte de auxiliar em explosão em fábrica de artigos pirotécnicos

A Sétima Turma do Tr
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30/04/2025
66

TST homologa acordo que contempla todas as vítimas da tragédia em Brumadinho

O Tribunal Superior
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30/04/2025
57

Acordo homologado no TST permite readmissão de copilotos da Gol dispensados em 2012

O Centro Judiciário
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30/04/2025
57

STF confirma cumprimento imediato da pena do ex-presidente Fernando Collor

Por maioria de votos
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30/04/2025
59

STF promove encontro de presidentes de Tribunais Constitucionais da América Latina

O Supremo Tribunal F
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