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Empresa de call center é condenada por não coibir atos obscenos no local de trabalho

A Terceira Turma do

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STF presta última homenagem ao ministro aposentado Octavio Gallotti

O Supremo Tribunal F

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STF rejeita reclamação de Arthur do Val contra cassação de mandato de deputado estadual

O vice-presidente do

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STF autoriza plataforma Buser a operar fretamento de ônibus por aplicativo no Paraná

O ministro Nunes Mar

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Entidades jurídicas divulgam notas de apoio ao STF e ao ministro Alexandre de Moraes

Entidades representa

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Terceira Turma reafirma direito do leiloeiro à comissão mesmo com quitação da dívida após arrematação

A Terceira Turma do

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Indenização decorrente da impossibilidade de adjudicação compulsória é imprescritível

A Terceira Turma do

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STJ suspende liminar e autoriza retomada da construção de ponte em Tefé (AM)

O vice-presidente do

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Apreensão e perda de maquinário usado em crime ambiental não dependem de má-fé do proprietário

A Segunda Turma do S

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Pais podem sacar indenização por dano moral em favor de filha menor, decide Terceira Turma

Ao reformar acórdão 

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