Notícias

17/09/2025
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Indústria canavieira não é responsável por regularidade de caminhões de transportadoras

A Quinta Turma do Tr
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17/09/2025
21

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

A Oitava Turma do Tr
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17/09/2025
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Em RR, presidente do STF visita Operação Acolhida, que ajuda venezuelanos que chegam ao Brasil

O presidente do Supr
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17/09/2025
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STF rejeita pedido da defesa de Mauro Cid para revogar medidas cautelares

O ministro Alexandre
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17/09/2025
24

Loterias estaduais podem ser exploradas pelo mesmo grupo econômico, decide STF

Por unanimidade, o P
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17/09/2025
24

STF libera ingresso de novos alunos em universidades municipais fora do território local criadas antes de 1988

O ministro do Suprem
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17/09/2025
21

Aberto credenciamento para posse do presidente e vice-presidente do STF

A Secretaria de Comu
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17/09/2025
27

Presidente do STF recebe comenda do governo chileno por atuação em defesa da democracia

O presidente do Supr
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17/09/2025
21

Plano de saúde deve pagar tratamento de emergência para imprevistos de cirurgia plástica não coberta

A Terceira Turma do
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17/09/2025
20

Execução não depende da manifestação do juízo arbitral sobre validade de cláusula compromissória

A Terceira Turma do
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