O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio do Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais (CIJMG), da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e em parceria com o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), promove, de quarta-feira (15/3) a sexta-feira (17/3), o I Congresso dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário.
O evento, destinado a magistrados, magistradas, assessores, assessoras, assistentes de gabinete, servidores, servidoras, estagiários, estagiárias, colaboradores e colaboradoras terceirizados do TJMG e do TRF-6 e público externo, terá como tema “Tratamento adequado de conflitos e Gestão de Precedentes nos Centros de Inteligência”, abordando a atuação dos centros sob a ótica da comunidade jurídica.
Palestras e debates serão realizados de forma presencial na sede do TJMG e no edifício onde está localizada a Ejef, ambos em Belo Horizonte. Haverá transmissão ao vivo por meio do Youtube.
Programação
O Congresso será iniciado na quarta-feira (15/3) à tarde e a abertura contará com discursos e apresentação do Quinteto da Orquestra Jovem do TJMG. A programação segue com aula magna da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Assusete Magalhães, e o painel “Visão sistêmica e tratamento adequado”, com a desembargadora Taís Schilling Ferraz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4); com o desembargador Ruy Alves Henriques Filho, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR); e com o assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Ornellas Marchiori.
Na quinta-feira (16/3) o evento será dedicado a realização de oficinas. Na sexta-feira (17/3) o encerramento contará com realização de aula magna ministrada pelo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), Marco Bruno Miranda Clementino, que abordará o tema “Centros de Inteligência: uma história de princípios”. Em seguida, haverá o painel “Os Centros de Inteligência e o papel atual do Poder Judiciário: muito além de apenas julgar”, promovido pelo desembargador do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Marcelo Dolzany da Costa; pela juíza Janine Rodrigues de Oliveira Trindade e pelo juiz Felipe Viaro.
Serviço
I Congresso dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário
- Quando: 15/3/2023 – das 9h30 às 12h – Pré-evento
15/3/2023 – das 15h30 às 18h30 – Palestras e Debates
16/3/2023 – das 8h30 às 12h e das 14h às 17h30 – Oficinas
17/3/2023 – das 8h30 às 12h – Palestras e Debates - Local: Plenário do Órgão Especial do TJMG (dias 15 e 17/3), na avenida Afonso Pena, 4.001 – Serra – BH/MG; e no auditório da Ejef e salas 01, 06 e 07 (16/3), do edifício Mirafiori, número 40, 17º e 18º andares – Centro.
- Carga horária total: 12 horas
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