Representando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na XVI Conferência da União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore), realizada no Panamá nos dias 14 e 15 de setembro, o ministro Ramos Tavares defendeu que as plataformas digitais sejam chamadas à responsabilidade pela disseminação de desinformação e de ataques à democracia e ao sistema eleitoral. “Essas empresas atuam globalmente e podem ter um impacto massivo e decisivo nas eleições, especialmente nos momentos mais críticos do processo eleitoral”, afirma o ministro.
Conforme Ramos Tavares, os representantes dos países presentes ao evento definiram a criação de um protocolo-modelo, a partir das boas experiências sobre a regulamentação e sobre as práticas nos processos eleitorais em geral nos momentos de crise informativa. “É uma construção desse marco de referência, inclusive para estabelecer alguns compromissos éticos eleitorais digitais”, explica o ministro.
A Conferência promoveu, na visão do representante da Justiça Eleitoral brasileira, “excelentes apresentações” de especialistas acerca do uso das redes sociais e da internet principalmente voltadas a promover a desinformação e atacar as instituições democráticas e eleitorais. “Ficou bastante evidenciado que esse é um assunto que preocupa todos os países envolvidos na Uniore, que soma mais de 30 organismos eleitorais. As novas tecnologias trouxeram esse grande desafio, e há a necessidade de respostas que também sejam novas, que consigam alcançar os problemas reais”, afirma o ministro.
Segundo Ramos Tavares, as palestras contribuíram muito, inclusive por abordarem a importância de atualização, por parte dos partidos políticos e de parlamentes, no uso dessas novas tecnologias.
União entre organismos
Um dos eixos do encontro regional multilateral, ainda de acordo com o ministro, tratou do reconhecimento da necessidade de reforçar a união entre esses organismos eleitorais no combate à desinformação e de proteger as instituições democráticas. Nesse sentido, os pontos comuns de preocupação dos participantes abordados nos debates confluíram para a apresentação de mecanismos que podem servir às cortes eleitorais.
“Houve discussões, com contribuições de todos, para que encontrássemos as melhores práticas e identificássemos as questões que precisam ser combatidas. O intuito dos debates passa por uma reflexão mais profunda sobre avançar nas ações que reforcem a democracia e a cidadania”, assinala Ramos Tavares.
Durante o evento, também foi eleita a nova presidência rotativa da entidade, agora sob comando do Tribunal Eleitoral do Panamá.
RS/LC, DM