Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro votaram, nesta segunda-feira (16/12), as listas tríplices para quatro vagas de desembargador pelo quinto constitucional, sendo duas para membros oriundos do Ministério Público do Estado e duas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ). A votação foi realizada em sessão do Tribunal Pleno no Plenário Ministro Waldemar Zveiter.
Na primeira lista do Ministério Público foram escolhidos os nomes dos promotores de justiça Juan Luiz Souza Vazquez, Adriana Alemany de Araujo e Angélica Mothé Glioche Gasparri. Na segunda lista do MP, os três mais votados foram os promotores de justiça Guilherme Braga Peña de Moraes, Andrezza Duarte Cançado e Patrícia Pimentel de Oliveira.
Já nas listas tríplices da OAB foram escolhidos os advogados Carlos Alberto Menezes Direito Filho, Patricia Felix Tassara e Gustavo Rebello Horta e, na segunda lista, os advogados Fernanda Pontes Pimentel, Diogo Mentor de Mattos Rocha e Fernando Marques de Campos Cabral Filho.
A Lei nº 10.515, de 25 de setembro de 2024, criou 20 novas vagas de desembargador, sem aumento de despesas para o Poder Judiciário fluminense, a partir da transformação de 21 cargos vagos de Juiz de Direito de Entrância Única e de um cargo em comissão de secretário de juiz. As demais 16 vagas serão preenchidas pela magistratura de carreira do TJRJ. O quinto constitucional está previsto no art. 94 da Constituição Federal.
As listas agora serão enviadas ao Poder Executivo e caberá ao governador do estado decidir quem serão os novos desembargadores.
SF/MB