TJ segue recomendação do CNJ e promove capacitação de servidores em linguagem simples

A Academia Judicial do Poder Judiciário e a Assessoria de Planejamento do TJ promoveram neste mês (16 e 17/05), no auditório Thereza Tang, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a 2ª edição da Oficina de Inovação e Comunicação Pública – aplicação de linguagem simples e Direito visual. O curso foi ministrado pela empresa WeGov, especializada em treinamento para Gestão Pública.

A indicação de treinamento é definida na Recomendação n. 144/2023, do Conselho Nacional de Justiça, que instrui os Tribunais de Justiça à implementação do uso da linguagem simples em suas comunicações e atos. O objetivo é a disseminação de comunicações claras, objetivas e inclusivas, de forma a permitir o acesso a todos os cidadãos às informações produzidas pelos órgãos do Judiciário, promover a transparência, ampliar a possibilidade de participação e reduzir as desigualdades no acesso aos serviços públicos.

Além do fortalecimento da relação do Poder Judiciário com a sociedade, a linguagem simples também evita o retrabalho, ou o trabalho desnecessário com a remissão de dúvidas que poderiam ser facilmente sanadas com uma comunicação mais objetiva.

O coordenador da Assessoria de Planejamento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, João Anfilóquio Machado Júnior, destaca que “o Poder Judiciário tem se dedicado muito para trazer soluções inovadoras para desafios internos. Um desses desafios é uma comunicação mais simples, focada no cidadão. A oficina busca apoiar o desafio quase intransponível do Judiciário de comunicar a todos, e, especialmente, de ser entendido por quem acessa à justiça”.

A ideia de dirigir o curso especialmente aos servidores da Diretoria de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau, que presta suporte aos usuários do sistema eproc, vem do Laboratório de Inovação do Poder Judiciário de Santa Catarina (JudLab), iniciativa diretamente ligada à Assessoria de Planejamento. “O que diferencia esta capacitação das outras é que vamos sair dessa oficina com protótipos aptos à experimentação de DSJPG. Os resultados serão experimentados na prática pela diretoria”, garante João Anfilóquio.

Aliás, esta dinâmica diferenciada, onde os participantes de cursos debatem soluções para questões práticas de trabalho observadas no seu dia-a-dia, tem sido bastante aplicada nos cursos promovidos pela Academia Judicial, em especial os que abordam o sistema E-proc. É nesta linha que o diretor de suporte a jurisdição de primeiro grau, Marcos Raccioppi destaca que “o diferencial dessa oficina é a construção de protótipos e modelos aptos a experimentação imediata nas áreas de atuação da DSJPG, em especial no suporte aos usuários dos sistemas eproc e SEEU, bem como nas decisões e comunicações expedidas nas unidades atendidas pelas divisões de tramitação remota de direito bancário, execução fiscal e execução penal.”

Além dos servidores da Diretoria de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau, também foram destinadas vagas aos profissionais da comunicação e inovação do judiciário catarinense (TRE, JF, TRT), e do InovaSC, iniciativa que reúne os laboratórios de inovação do governo de Santa Catarina para troca de informações e construção de soluções comuns aos órgãos, do qual o JudLab faz parte.  “Esta iniciativa amplia consideravelmente o olhar sobre as questões a serem debatidas, trazendo experiências externas para agregarem nas soluções de nossa instituição”, conclui o coordenador da Asplan.