“Ter servido à causa da democracia neste Tribunal foi uma honra”, disse o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin durante homenagem que recebeu no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (12). Em cerimônia de descerramento de seu retrato na Galeria dos Presidentes da Corte Eleitoral – por ele conduzida de fevereiro a agosto de 2022 –, o magistrado ressaltou o compromisso da Justiça Eleitoral com a defesa da Constituição Federal e contra a “erosão” de valores democráticos.
“Prestamos aqui um serviço público e prestamos contas à sociedade brasileira. A todas e a todos, meu penhorado agradecimento. A Constituição nos fez fortes e com ela detivemos processos de erosão dos valores democráticos. A Justiça Eleitoral teve e tem indiscutível e indispensável papel nessa tarefa, amarrada à Constituição e à institucionalidade”, afirmou Fachin.
O ex-presidente do TSE, atual vice-presidente do STF, também destacou que, fora da democracia, das liberdades e dos direitos humanos, “há somente a barbárie”. “É imprescindível atenção, vigilância e esperança defensiva. A democracia deve seguir sendo esta obra que se constrói coletivamente, a muitas mãos, a partir da pluralidade de visões, da convivência harmônica entre diferentes, da circulação de informações de qualidade e da defesa intransigente do Estado de Direito Democrático”, acrescentou Fachin.
Além de reafirmar o trabalho da Justiça Eleitoral para garantir eleições limpas, seguras e auditáveis, bem como direitos eleitorais, Fachin também agradeceu, pelo trabalho, ao corpo de servidores do TSE, nominando, em ato simbólico, a assessora-chefe de Inclusão e Diversidade do Tribunal, Samara Pataxó. Para ele, a fixação de seu retrato na Galeria está inserida num objetivo institucional de registrar a memória da Justiça Eleitoral.
Durante a homenagem, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, destacou o papel de Fachin na tarefa de organizar as Eleições Gerais de 2022: “Um momento difícil, um momento extremamente polarizado, mas a calma, a tranquilidade do ministro Fachin foram determinantes para que pudéssemos chegar às eleições com o cronograma absolutamente cumprido, com as urnas renovadas, com a auditoria das urnas realizada, com o código-fonte periciado, analisado”.
Alexandre de Moraes destacou ainda que, sob a presidência de Fachin, o TSE “seguiu a missão” de garantir aos cerca de 156 milhões de eleitores e eleitoras a certeza de que “o dia das eleições chegará, e eles terão tranquilidade para comparecer, escolherão livremente, e sem a carga nefasta da desinformação. O TSE apurará rapidamente e proclamará o vencedor e irá diplomá-lo. Isso foi feito em 2022 graças ao trabalho conjunto de todo o TSE, sob a liderança inicial do ministro Edson Fachin. Parabéns pela brilhante jornada”, concluiu.
Estiveram presentes no evento ministros do TSE, do STF e do Superior Tribunal de Justiça, além de outros convidados.
Trajetória do ministro
O ministro Edson Fachin presidiu o TSE de 22 de fevereiro a 16 de agosto de 2022. Passou a integrar a Corte Eleitoral como titular em 16 de agosto de 2018, tendo ingressado no Tribunal como substituto em junho de 2016.
Natural de Rondinha (RS), é doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Tem pós-doutorado no Canadá. É autor de diversos livros e artigos publicados, dele e em coautoria. Tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2015.
RS/LC, DM