Seis acusados de matar e esconder o cadáver de Paola Avaly Corrêa, em 2018, vão a julgamento nesta terça-feira (28/02), na 4ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, especializada em feminicídios. A execução da vítima, de 18 anos, foi filmada e o vídeo divulgado em aplicativo de mensagens e em redes sociais.
Os júris serão presididos pela Juíza de Direito Cristiane Busatto Zardo, e acontecem em duas datas, 28/02 e 2/03, sempre a partir das 9h30, no salão do júri localizado no 6º andar do Foro Central I.
Conforme a denúncia do Ministério Público, a vítima foi raptada no dia 13/05/18, amarrada, jogada em uma cova feita num matagal e alvejada com tiros de arma de fogo. O corpo foi deixado no local e achado quatro dias depois, na Vila Tamanca, Bairro Lomba do Pinheiro. A morte foi causada por ferimentos no cérebro.
A sentença de pronúncia – aquela determinando que os réus devam responder perante o Tribunal do Júri – é de 30/11/20, assinada pela mesma magistrada. Todos responderão em plenário por homicídio qualificado (motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio), e ocultação de cadáver.
O envolvimento nos fatos de um adolescente foi processado na esfera da Infância e da Juventude, resultando na condenação de cumprimento de medida socioeducativa de internação sem possibilidade de atividades externas, em agosto de 2018.
Sessões de julgamento
Primeiro serão julgados Vinicius Matheus da Silva (25 anos), Carlos Cleomir Rodrigues da Silva (39) e Paulo Henrique Silveira Merlo (40). Vinicius é apontado como autor do rapto, ao lado de Carlos, e do disparo contra a vítima. Paulo Henrique teria participado cavando o buraco em que a vítima foi colocada.
O mandante do crime, ainda segundo a peça acusatória, Nathan Sirangelo (27) sentará no banco dos réus no dia 2/03. Ele teria ordenado os crimes de dentro da Cadeia Pública da Capital gaúcha, depois que Paola, com quem manteve relacionamento, fez postagem que o desagradou, inclusive em relação à sua posição de liderança do tráfico de drogas.
Ao lado dele estarão Bruno Cardoso Oliveira (28), a quem é atribuído o planejamento e convocação dos comparsas, e Thais Cristina dos Santos (24), acusada de ceder a casa para esconder a vítima, indicar o local e filmar a execução.
Em depoimentos à Justiça, durante a instrução do processo, e citados na sentença de pronúncia, a maior parte dos réus negou ter cometido os crimes de que são acusados. Paulo Henrique Merlo disse que foi obrigado pelo réu Vinicius a abrir um buraco no meio do mato, sob ameaça de morte, e que depois disso foi mandado embora. A ré Thais dos Santos manteve-se em silêncio.
Além dos acusados, nos dois júris são esperados os depoimentos de quatro testemunhas indicadas pela acusação.
A pena prevista no Código Penal para o crime de homicídio qualificado é de reclusão, de 12 a 30 anos. A ocultação de cadáver tem previsão de pena de reclusão, de 1 a três anos, e multa.
Júri
São julgados pelo Tribunal do Júri os crimes considerados dolosos contra a vida, tentados ou consumados. Sete jurados (Conselho de Sentença) são escolhidos em sorteio prévio e decidem pela culpa ou inocência do réu. Em caso de condenação, cabe ao Juiz estipular o tempo e as condições da pena.
O julgamento começa com os eventuais depoimentos de vítimas e testemunhas, seguidos dos interrogatórios dos acusados. A seguir, na fase de debates, acusação e defesa, nessa ordem, têm 1 hora e meia cada para apresentar argumentos e teses aos jurados. Caso desejem, contarão com mais 1 hora para réplica e tréplica. Os tempos são ampliados quando há mais de um réu.
A sessão é encerrada com o encaminhamento dos jurados à sala secreta para decidir, e posterior leitura da sentença pelo magistrado.
Processo nº 50214537420188210001