PROGRAMA JUSTIÇA ITINERANTE PROMOVE AÇÃO NO INSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro promoveu na última sexta-feira (14/7), mais uma edição da Justiça Itinerante, desta vez, no Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, na Zona Norte do Rio. O programa objetiva viabilizar a prestação jurisdicional na qual juízes, juntamente com membros do Ministério Público e Defensoria Pública vão ao encontro de cidadãos, principalmente aqueles com dificuldade de acesso a serviços como regulamentação de documentos como registro civil, certidões de nascimento e casamento e orientações jurídicas.

Sob o comando da coordenadora do Justiça Itinerante, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, a ação contou com a participação dos juízes André Souza Brito, Carolina Bisognin e Edson Pontes Burlamaqui. Na ocasião, foram realizadas nove audiências, sendo quatro referentes a ações de guarda compartilhada, duas para conversão de união estável em casamento, duas ações de divórcio e uma de retificação de registro.

Também foram emitidas 19 certidões de nascimento e casamento, seis CPFs, além de três títulos de eleitor.

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Fonte
TJRJ

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