A Corregedoria Geral da Justiça informa que, em virtude da indisponibilidade do sistema de informática DCP e conveniados, os plantões judiciários noturnos da Capital, de 1º e 2º grau de jurisdição, no período compreendido entre as 18 horas do dia 13 de novembro de 2024 e as 11 horas do dia 14 de novembro de 2024, serão realizados exclusivamente por meio físico.
A abertura de vista dos processos ao Ministério Público e à Defensoria Pública será realizada de forma presencial, com comprovante de entrega, em relação própria a ser arquivada no Serviço de Administração do Plantão Judiciário (SEPJU).
Os processos recebidos fisicamente deverão ser digitalizados pelo SEPJU e encaminhados, por e-mail, aos respectivos Serviços de Distribuição ou às respectivas Serventias Judiciais, na hipótese de petições intercorrentes ou, ainda, ao SEPCA – Serviço de Protocolo e Cadastro, quando se tratar de medida destinada ao 2º grau.
Os Serviços de Distribuição, no ato do cadastro, deverão atribuir ao feito a numeração constante da etiqueta de distribuição manual. As medidas apresentadas aos plantões no período citado deverão vir instruídas com a quantidade de cópias suficientes, a fim de permitir as respectivas intimações, sob pena de serem recusadas pela unidade plantonista.
Endereço do Plantão Judiciário:
Rua Dom Manuel s/nº (fundos do Fórum Central – Av. Erasmo Braga 115)