No quarto dia de atividades como deputados estaduais juvenis, os alunos da rede pública integrantes da 14ª edição do Parlamento Juvenil (PJ) acompanharam de perto a sessão legislativa que ocorreu, nesta quinta-feira (30), no plenário do Edifício Lúcio Costa, sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Eleito para presidir o PJ, o jovem David Andrew Silva assistiu aos debates sobre os projetos de lei ao lado do presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar (PL), e a curiosidade ficou por conta do fato de ele ser conterrâneo de Bacellar, já que representa o município de Campos de Goytacazes.
Ao parabenizar os adolescentes que assistiam à ordem do dia, Bacellar afirmou que é uma grande alegria ver uma nova geração preocupada com o Estado Democrático de Direito e com o futuro do país. “A política ainda é o meio de transformação social mais eficiente que existe. Então, é um prazer muito grande reconhecê-los aqui. Essa casa estará sempre de portas abertas para vocês”, disse.
Emocionado, David comentou sobre a oportunidade. “Eu gostaria de agradecer a todos os envolvidos por proporcionar esse aprendizado, em que pudemos vivenciar esta sessão plenária. Foi um momento de honra compor a Mesa Diretora e observar tudo o que foi pautado e debatido”, comentou ao microfone do plenário, sendo saudado também pelas os demais parlamentares presentes
Ainda durante as discussões, o coordenador do PJ, deputado Danniel Librelon (REP), explicou que todos os jovens têm participação ativa na Assembleia ao longo da semana parlamentar. “Eles apresentam suas sugestões legislativas, que podem chegar à pauta desta Casa e se tornar lei no Estado do Rio de Janeiro”, pontuou.
2ª sessão extraordinária de comissões
Na parte da tarde, os jovens deputados deram continuidade aos trabalhos legislativos com a segunda reunião extraordinária das comissões, onde analisaram projetos de lei. Durante o encontro, os alunos apresentaram parecer favorável ou contrário à medida proposta por outro colega parlamentar. Nas ponderações, cada relator analisou a estrutura das medidas e verificou, inclusive, se a norma traria gastos para o Poder Executivo. Cada comissão também foi responsável por escolher três projetos, totalizando nove, que serão votados na sessão plenária final, realizada na sexta-feira (1).
Recebeu parecer favorável o projeto de lei que propõe a realização de provas de concursos públicos em pelo menos um município de cada região do estado. O objetivo é expandir as áreas de aplicação das provas, que normalmente são concentradas na Região Metropolitana, e garantir a isonomia entre os concorrentes. A proposta é de autoria dos alunos Isadora Ximenes e Victor Hugo Bueno, de São José de Ubá e Miracema.
A ideia legislativa que autoriza a criação e implementação de salas sensoriais nas escolas da rede pública estadual também recebeu parecer favorável. O autor, Arthur Antunes, representante de Rio Bonito, comentou sobre a sua motivação pessoal para seguir com o projeto. “A inspiração para a medida veio de casa. Meu irmão mais novo é diagnosticado com TDAH, Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade; e TOD – Transtorno Opositor Desafiador, que tem como principal característica o descontrole emocional na infância. Ele se beneficiaria muito de um ambiente acolhedor na escola, principalmente no ensino básico”, disse.
Outro projeto que recebeu parecer favorável tem a coautoria de nove jovens e estabelece o Programa Direito nas Escolas. “Nosso projeto visa a garantir aos estudantes o conhecimento de seus direitos como cidadãos”, explicou a parlamentar Ane Gabriele de Oliveira, de Comendador Levy Gasparian.
A medida que cria um Programa de Incentivo aos Primeiros Socorros nas escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro, de Eduardo da Silva, representante de Sumidouro; e a ideia que propõe o Programa Zelando Por Amor, que incentiva o trabalho voluntário em asilos por alunos da rede pública, de Milena Serpa, de Nilópolis, também foram aprovados pelas comissões e serão votados amanhã.
Também receberam parecer favorável o projeto que estabelece diretrizes para a digitalização de ficha acadêmica e histórico escolar na rede pública estadual, de autoria da parlamentar juvenil Alexandra Bernardo, de Guapimirim; e a medida que cria o Programa ResgatArte em todas as escolas do estado, com autoria do aluno Gabriel Mariano, natural do município de Carmo.
Outra ideia aprovada foi a das estudantes Rhyan Herik da Conceição e Yasmin Cavaléro, representantes dos municípios do Rio de Janeiro e São Gonçalo, que autoriza o Poder Executivo a criar campanhas de divulgação e conscientização para incentivar a doação de cabelo para pessoas em tratamento de câncer. Foi votada também a medida que cria o Programa de Apoio Psicológico aos profissionais da educação, de Beatriz Brum, parlamentar de Tanguá.
Fonte: Alerj