Destaque para os impactos dos laudos.
A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e a Escola Judicial dos Servidores (EJUS) do Tribunal de Justiça de São Paulo promoveram, na sexta-feira (25), a palestra virtual “Duas cabeças, uma sentença. A contribuição da psicologia em sentenças judiciais envolvendo menores”, ministrada pelo psicólogo Sidney Kiyoshi Shine, aposentado pelo TJSP, especialista em psicologia clínica e jurídica e pós-doutor em Psicologia.
Na abertura do evento, o juiz Marcelo da Cunha Bergo, integrante da CIJ e titular da Vara da Infância e da Juventude, Atos Infracionais e Medidas Socioeducativas da Comarca de Campinas, recepcionou o palestrante e agradeceu a oportunidade de aprendizado ao diretor da Escola Paulista de Magistratura (EPM) e da EJUS, desembargador José Maria Câmara Júnior, e ao coordenador da CIJ, desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho.
O palestrante Sidney Kiyoshi Shine apresentou os resultados de pesquisa que objetivou estabelecer quais são as questões judiciais envolvendo crianças e adolescentes em que ocorre a participação de psicólogos e apreciar como essa contribuição – por meio do estudo e da conclusão do laudo psicológico – é utilizada na sentença.
O profissional explicou que esses laudos podem ser realizados por psicólogos lotados nas Varas da Infância e Juventude, nas Varas de Famílias ou pertencentes ao quadro de instituições públicas ou privadas. “Deve ser possível que o sujeito descrito no laudo seja capaz de se reconhecer nele. Por outro lado, não basta colocar o que as pessoas dizem, pensam ou sentem, é necessário realizar uma avaliação crítica em relação a essa fala através da leitura da dinâmica familiar pelo psicólogo”, salientou.
O especialista destacou também a importância do trabalho ético, dados os impactos que as decisões judiciais, a partir do laudo, podem ter nas vidas das famílias, como a perda ou manutenção da guarda da criança, a interrupção do contato com os filhos ou a destituição do poder familiar. “Esse trabalho será usado no campo jurídico, produzindo certos efeitos no processo e atingindo a vida das pessoas”, destacou.
Ao final, os participantes realizaram perguntas, que foram mediadas pelo juiz Marcelo da Cunha Bergo.
Comunicação Social TJSP – BC (texto) / LC (arte)
imprensatj@tjsp.jus.br