Notícias – Página: 997 – Na Balança NF

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26/04/2023
57

Atos de 8 de janeiro: STF convoca sessão virtual extraordinária para análise de mais 250 denúncias

A presidente do Supr
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26/04/2023
66

Liminar suspende processos sobre compra de terras por empresas brasileiras com sócio majoritário estrangeiro

O ministro André Men
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26/04/2023
67

Empreendimento imobiliário deverá indenizar cliente por descumprimento de contrato

A 2ª Turma Cível do
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26/04/2023
58

Loja de pneus é condenada a indenizar consumidora por cobrança de serviços não autorizados

A 3ª Turma Recursal
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26/04/2023
75

Banco deverá ressarcir cliente vítima de golpe de empréstimo

A 2ª Turma Recursal
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26/04/2023
66

EMPRESA DEVE RECOLHER CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE REMUNERAÇÃO DE JOVENS APRENDIZES, DECIDE TRF5

Valores pagos a jove
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26/04/2023
91

DECISÃO DO TRF5 MANTÉM BÔNUS REGIONAL E SUSPENDE MATRÍCULA DE ESTUDANTE NA UNIVASF

Em decisão monocráti
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26/04/2023
84

União deve indenizar vítima de fraude no saque de seguro-desemprego

A União deve indeniz
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26/04/2023
63

TRF3 confirma condenação de policial por contrabando de líquido para cigarro eletrônico, fumo de mascar e tabaco para narguilé

A Quinta Turma do Tr
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26/04/2023
64

DECISÃO: União é condenada a pagar taxas de condomínio atrasadas de imóvel do qual é proprietária

A 6ª Turma do Tribun
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