Notícias – Página: 997 – Na Balança NF

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15/04/2023
67

Exigência de intervenção sindical em demissões em massa vale a partir da publicação da ata da decisão do STF

O Supremo Tribunal F
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15/04/2023
62

Ex-presidente Bolsonaro deve prestar depoimento em inquérito que apura incitação de atos golpistas

O ministro Alexandre
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15/04/2023
59

Votos de candidato com registro negado após eleição devem ser computados para o partido

O Supremo Tribunal F
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15/04/2023
50

Punição a militares por críticas públicas a superiores ou governo é constitucional

O Supremo Tribunal F
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15/04/2023
62

Associação questiona leis estaduais que reduzem ICMS de cervejas e sucos

A Associação Brasile
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15/04/2023
59

Acusado de matar mãe e filha em cachoeira do DF é condenado a 30 anos de prisão

Nessa quinta-feira,
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15/04/2023
57

DF deverá indenizar criança por falha em atendimento médico-hospitalar

A 2ª Turma Cível do
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15/04/2023
56

Mulher deverá indenizar ex-companheira do marido por criação de perfis falsos em rede social

A 1ª Turma Recursal
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15/04/2023
59

Justiça condena motorista que atropelou três ciclistas em Vicente Pires

A 2ª Vara Criminal d
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15/04/2023
58

Vara do Meio Ambiente do DF determina demolição de muro irregular construído em área pública

A Vara de Meio Ambie
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