Notícias – Página: 976 – Na Balança NF

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09/05/2023
63

Mulher condenada por furto de fraldas cumprirá pena em regime aberto

O ministro André Men
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09/05/2023
55

STF aceita denúncias contra mais 250 pessoas envolvidas nos atos de 8/1

O Supremo Tribunal F
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09/05/2023
59

Inscrições para processo seletivo de estágio de nível superior terminam nesta quarta (10)

O prazo de inscriçã
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09/05/2023
76

Quarta Turma não admite uso da ação possessória para retomada de imóvel alugado

O instrumento proces
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08/05/2023
64

Benefício de permanência a magistrados do RJ é inconstitucional, diz STF

Uma lei estadual não
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08/05/2023
55

‘As pessoas param de respirar antes que se deem conta’: o que o fentanil faz com o cérebro

Diante do grande núm
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08/05/2023
66

Prefeitura anuncia novo local de construção de estação do transporte de Ururaí

A estação de integra
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08/05/2023
76

Propriedade menor que módulo rural não pode ser penhorada, decide TJ-PR

Com base no artigo 6
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08/05/2023
72

Ação de usucapião independe de pedido prévio na via extrajudicial

Em fevereiro de 2020
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08/05/2023
87

STF declara inconstitucionais leis estaduais que permitiam venda de proteção veicular

Ter um seguro do car
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