Notícias – Página: 964 – Na Balança NF

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02/05/2023
167

Vara da Infância e da Juventude de Santana promove debate sobre prevenção da violência contra crianças e adolescentes

Encontro realizado p
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02/05/2023
139

Norma que impede instalação de termelétrica em São José dos Campos é inconstitucional, decide OE

Competência para edi
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02/05/2023
86

Gaorp realiza três encontros para promover a mediação de ações envolvendo conflitos fundiários

Áreas em questão loc
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02/05/2023
73

DESEMBARGADOR APRESENTARÁ AÇÕES DO TJRJ SOBRE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA EM EVENTO DO STJ, NO PRÓXIMO DIA 04

O desembargador Alex
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02/05/2023
55

PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO: SERVIDORES DE SÃO GONÇALO PARTICIPAM DO TREINAMENTO DE ESCAPE

Terminal de autoaten
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27/04/2023
81

DECISÃO: Indenização de fazenda desapropriada para utilidade pública não leva em conta valores de jazidas minerais sem autorização para exploração

A 4ª Turma do Tribun
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27/04/2023
62

Gratificação de Atividade Tributária não pode ser incorporada ao vencimento básico dos auditores fiscais

A Primeira Seção do
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27/04/2023
67

Cliente torturada por funcionários na câmara fria de supermercado receberá indenização

A 7ª Câmara Civil do
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27/04/2023
71

Paciente receberá dano moral após hospital extraviar material coletado em colonoscopia

A 2ª Câmara Civil do
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27/04/2023
57

Município é condenado por cumprir reserva de vaga PcD mas não apoiar professora no cargo

Um município do nort
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