Notícias – Página: 849 – Na Balança NF

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21/06/2023
68

Todos os executados devem ser intimados da nomeação do avaliador de imóvel penhorado

A Terceira Turma do
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21/06/2023
103

Varejista não tem de pagar PIS e Cofins sobre valor de descontos concedidos por fornecedores

Para a Primeira Turm
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21/06/2023
105

No mês do Orgulho LGBT+, Entender Direito debate a cidadania plural em decisões do STJ

O novo episódio do p
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21/06/2023
98

Após precedente do STF, juiz pode proferir nova decisão em inventário não concluído para ajustar questão sucessória

Ao negar o pedido de
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21/06/2023
100

OAB entrega ao STJ lista sêxtupla de candidatos para vaga de ministro

O presidente do cons
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21/06/2023
112

Terceira Turma mantém substituição de penhora em dinheiro por seguro-garantia, mesmo com oposição do credor

A Terceira Turma do
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21/06/2023
88

É cabível a suspensão do cumprimento de sentença em caso de intervenção em entidade de previdência complementar

Para a Terceira Tur
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20/06/2023
65

Robô criado em escola municipal de Campos faz sucesso entre estudantes

Montado com kits de
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20/06/2023
65

Itaperuna: Prefeitura revoga contingenciamento, mas promete manter rigor

A Prefeitura de Itap
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20/06/2023
69

TSE e USP firmam cooperação para otimizar segurança do sistema eletrônico de votação

O Tribunal Superior
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