Notícias – Página: 848 – Na Balança NF

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30/06/2023
62

Após voto de Moraes, TSE fecha placar em 5 a 2 para condenar Bolsonaro e torná-lo inelegível

O Tribunal Superior
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30/06/2023
75

Edifício-sede do STF recebe iluminação especial em homenagem ao mês do Orgulho LGBTQIAPN+

Nessa quarta-feira (
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30/06/2023
57

STF decide que entes públicos devem pagar honorários à Defensoria Pública

Em decisão unânime,
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30/06/2023
60

Governador do RJ questiona programa de custeio da educação infantil na rede pública

O governador do Esta
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30/06/2023
69

STF recebe denúncia contra deputado Otoni de Paula por ofensas ao ministro Alexandre de Moraes

O Supremo Tribunal F
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30/06/2023
70

STF invalida normas de SC que atribuíam poder de fiscalização a bombeiros voluntários

O Plenário do Suprem
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30/06/2023
57

Relator reafirma inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra em feminicídios

O Plenário do Suprem
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30/06/2023
63

Especial Meio Ambiente: STF determina retomada de funcionamento de fundos ambientais

Em 2022, o Supremo T
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30/06/2023
68

Uber é condenada a indenizar passageira agredida por motorista

A 1ª Turma Recursal
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30/06/2023
68

DF é condenado a indenizar mãe por impossibilidade de localização de restos mortais de bebê

A 7ª Turma Cível do
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