Na Balança NF

Regime especial alcança precatórios expedidos antes de 2009, decide STF

O Plenário do Suprem

Leia mais »

STF inicia julgamento sobre separação de bens em casamento de maiores de 70 anos

O Supremo Tribunal F

Leia mais »

Poder público tem de fornecer transporte coletivo gratuito em dia de eleições, decide STF

O Supremo Tribunal F

Leia mais »

2ª Turma mantém classificação de homicídio doloso em acidente que causou a morte de uma pessoa na PB

Por maioria de votos

Leia mais »

Pagamento de indenização em caso de desapropriação deve ser feito mediante precatório, decide STF

O Supremo Tribunal F

Leia mais »

Presidente do STF entrega ao ministro da Justiça decisão que reconheceu a violação de direitos no sistema carcerário

O presidente do Supr

Leia mais »

STF invalida lei do Amazonas que reservava vagas do vestibular para alunos locais

O Supremo Tribunal F

Leia mais »

Nota sobre a reunião entre o Presidente do STF e o Ministro da Justiça

O presidente do Supr

Leia mais »

STF aprova súmula que prevê fixação de regime aberto e substituição de pena para tráfico privilegiado

Na sessão desta quin

Leia mais »

STF fixa tese sobre piso nacional para agentes comunitários de saúde

O Plenário do Suprem

Leia mais »