Notícias – Página: 697 – Na Balança NF

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26/09/2023
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Aplicação das Súmulas no STF

Súmula Vinculante 33
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26/09/2023
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Plenário Virtual

SERVIDOR PÚBLICO. AT
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26/09/2023
63

Mulher será indenizada por erro no processamento de inscrição em vestibular

A 2ª Turma Recursal
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26/09/2023
66

Correntista que teve conta digital bloqueada por mais de três meses deve ser indenizado

A 3ª Turma Recursal
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26/09/2023
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Justiça mantém prisão de policial militar da reserva acusado de atropelar ex-esposa

Nesta sexta-feira, 2
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26/09/2023
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Justiça suspende efeitos de Decreto que fixa valores de plano de saúde do GDF

Desembargadora da 3ª
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26/09/2023
54

Morador de condomínio que cuspiu em síndico deve pagar indenização

A 3ª Turma Recursal
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26/09/2023
55

Empresa de aplicativo de transporte é condenada a indenizar passageiro que esqueceu celular no veículo

A 1ª Turma Recursal
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26/09/2023
52

Homem que perseguiu ex-namorada e descumpriu medida protetiva é condenado

O Juizado de Violênc
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26/09/2023
52

Dispositivos do DF de proteção de mulheres vítimas de violência é destaque no Jornal Nacional

A Juíza Fabriziane Z
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